Coesão Social/ 3512x
Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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Programa 5a2p2b
Paises participantes 6x6254
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Andorra, Argentina, Costa Rica, Chile, República Dominicana, Ecuador, España, Guatemala, México, Panamá, Paraguay, Uruguay 6h3e1d
Antecedentes 6fn1
Na XXV Cúpula de Cartagena das Índias (Colômbia) de 2016, foi encomendado à Secretaria-Geral Ibero-americana e à Organização Ibero-americana de Segurança Social a preparação de uma iniciativa ou programa sobre os direitos das pessoas com deficiência, considerando a estimativa de que na Ibero-América vivem cerca de 90 milhões de pessoas com deficiência e que, ainda que tenha avançado em matéria normativa, a maior parte desta população continua excluída da vida política, econômica e social.
Assim, durante finais de 2017 e princípios de 2018 trabalhou-se na formulação do Programa/Iniciativa com as autoridades nacionais de deficiência dos países impulsores do processo, consultores e especialistas de renome com referências em suas respetivas áreas, tanto na execução direta de políticas públicas, do labor acadêmico e desde sua posição em organismos ou agências internacionais de cooperação ao desenvolvimento (ONU, OEA, etc.), contando com a assessoria técnica especializada da Organização Nacional de Cegos Espanhóis (ONCE).
Deste modo nasceu o Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com o objetivo de contribuir à inclusão das pessoas com deficiência na vida política, econômica e social, através de políticas que garantam o pleno desfrute e exercício de seus direitos em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Objetivos 3l252q
Consolidar um sistema de compilação e gestão de dados sobre as pessoas com deficiência (Dados e estatísticas)
Garantir o o à justiça e o reconhecimento igualitário perante a lei a todas as pessoas com deficiência (Igualdade e Não discriminação)
Garantir o o, permanência e êxito no sistema geral de educação, inclusivo em todos os níveis e respeitoso da identidade cultural da comunidade surda (Educação)
Garantir o desfrute pleno dos direitos laborais e sindicais das pessoas com deficiência no âmbito público e privado (Emprego e proteção social)
Fortalecer as organizações de pessoas com deficiência (Empoderamento)
Garantir o direito à saúde às pessoas com deficiência e melhorar o o aos serviços de promoção, prevenção e atenção especializada permanente e prioritária (Saúde)
